Feriados: concessão de folgas aos trabalhadores

Em 2020, haverá nove feriados


Por: Eliana Sonja
Data: 28 de janeiro de 2020
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O ano mal começou e os trabalhadores já estão de olho no calendário de feriados. Afinal, serão nada mais nada menos do que nove feriados emendados com o final de semana ou com uma ponte. Muitas pessoas, com certeza, já estão pensando o que fazer com a folga.

Com o feriado emendado, tudo bem. Mas e os feriados pontes? Esses, para quem não sabe, são quando as datas caem em uma terça ou quinta. Muitas empresas preferem conceder folgas a seus empregados nesses dias. Para isso, elas utilizam o banco de horas ou o acordo de compensação para que essas horas sejam compensadas em outros dias.

Em 2020 há vários dias de feriados pontes:

11/04/2020 (sábado): dia ponte em função do feriado de 21/04/2020 (Sexta-feira da Paixão) – para quem trabalha de segunda a sábado;

20/04/2020 (segunda-feira): dia ponte em função do feriado de 21/04/2020 (Tiradentes) – para quem trabalha de segunda a sexta;

12/06/2020 (sexta-feira): dia ponte em função do feriado de 11/06/2020 (Corpus Christi) – para quem trabalha de segunda a sexta;

26/12/2020 (sábado): dia ponte em função do feriado (Natal) – para quem trabalha de segunda a sábado;

24/02/2020 (segunda-feira): dia ponte em função do carnaval 25/02/2020 – para quem trabalha de segunda a sexta;

Nota: Embora o carnaval não seja feriado, considerando que o município tenha decretado feriado nesta data, tal situação enquadraria o dia 24/02/2020 na regra de dia ponte de feriado.

Além dos feriados pontes acima, poderá haver outros decorrentes de leis municipais ou estaduais. Assim, podem ter a mesma tratativa para compensação, conforme mencionado a seguir.

Compensação

A compensação das horas não trabalhadas nos feriados pontes pode ser feita de várias maneiras. Mas destacamos as opções abaixo:

Banco de horas (acordo coletivo – art. 59, § 2º da CLT): as horas serão lançadas em banco de horas e compensadas ao longo de 1 ano;

Banco de horas (acordo individual – art. 59, § 5º da CLT): as horas serão lançadas em banco de horas e compensadas ao longo de 6 meses;

Acordo de compensação (acordo individual – art. 59, § 6º da CLT): as horas serão compensadas durante o mês.

Mesmo não sendo uma prática usual, a empresa pode somar o total de horas (de dias pontes não trabalhadas ao longo do ano), dividir pelos dias úteis a serem trabalhados durante o ano e acrescentar à jornada normal os minutos diários (resultado desta divisão) na jornada, de modo que a soma total de horas sejam compensadas.

Se você é empresário e já está preocupado com os feriados pontes de 2020, a Contab Minas pode ajudá-lo a decidir o que será melhor para sua empresa. Entre em contato!

 

 

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